Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos regem o uso do site circua.com e da rede social Circua, oferecidos por Circua, com sede em Cidade de Santiago, 42, Curitiba/PR. Ao entrar na lista de espera, criar uma conta ou usar a Circua, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O serviço

A Circua é uma rede social em que cada publicação vai para o público que você escolhe: todos, um ou mais círculos ou uma comunidade. O feed é cronológico. Também há comunidades com fórum, reações, comentários públicos ou privados e a possibilidade de mostrar conteúdo de outras redes.

No momento, a Circua está em pré-lançamento: o site oferece apenas a lista de espera. Funcionalidades descritas nesta página e em materiais de divulgação podem mudar até o lançamento. O serviço é gratuito; recursos pagos, se existirem, terão condições próprias informadas antes da contratação.

3. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais para criar uma conta.
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras. Não é permitido se passar por outra pessoa ou empresa.
• Você é responsável por manter a senha em sigilo e pelo que for feito com a sua conta. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas.
• Se perceber uso indevido, avise imediatamente em contato@circua.com.

4. Seu conteúdo

Tudo o que você publica continua sendo seu. Para que a Circua funcione, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e válida no mundo todo para armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo somente para o público que você escolheu e enquanto ele estiver publicado. A licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, exceto por cópias que a lei nos obrigue a manter ou que outras pessoas já tenham compartilhado dentro das regras da plataforma.

Você declara ter os direitos sobre o que publica, incluindo fotos de outras pessoas, e é responsável por esse conteúdo.

5. Regras de convivência

A Circua defende a liberdade de expressão. Você pode discordar, criticar e debater. Em troca, pedimos que não publique nem promova:

• Abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes
• Terrorismo, atos antidemocráticos ou incitação à violência
• Discurso de ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual ou deficiência
• Violência contra a mulher
• Incentivo ao suicídio ou à automutilação
• Assédio, perseguição, ameaças ou exposição de dados pessoais de outras pessoas
• Golpes, fraudes, spam e perfis falsos
• Conteúdo sexual explícito sem consentimento
• Violação de direitos autorais, marcas ou imagem de terceiros
• Vírus, códigos maliciosos ou tentativas de invadir a plataforma
• Coleta automática de dados (raspagem) sem autorização
• Qualquer outro conteúdo ilegal pela lei brasileira

6. Moderação, denúncias e recursos

• Qualquer pessoa pode denunciar um post, comentário, perfil ou comunidade pelo menu do conteúdo ou por contato@circua.com.
• Analisamos as denúncias e podemos remover conteúdo, limitar recursos ou suspender contas que violem a lei ou estes Termos. Conteúdos de maior gravidade, como os listados nas primeiras linhas da seção anterior, são removidos com prioridade, conforme a legislação e as decisões judiciais aplicáveis.
• Quando removermos algo seu, avisaremos o motivo, salvo quando a lei ou a segurança de alguém impedir. Você pode pedir revisão da decisão respondendo ao aviso ou pelo e-mail de contato.
• Cumprimos ordens judiciais e pedidos de autoridades nos termos da lei.

7. Comunidades

Quem cria uma comunidade é o dono dela e pode definir regras próprias, nomear moderadores, aprovar membros e remover tópicos. Essas regras complementam estes Termos e nunca podem contrariá-los. Comunidades sem atividade do dono por longo período podem ter a posse transferida a um moderador ativo.

8. Outras redes e links

A Circua pode exibir conteúdo do YouTube, Facebook, Instagram, X e outros sites, sempre com a origem identificada. Esse conteúdo pertence aos seus autores e segue os termos de cada plataforma. Ao conectar uma conta de outra rede, você autoriza apenas o acesso exibido na tela dessa rede e pode desconectar quando quiser. A Circua não é afiliada a essas empresas nem responde pelo conteúdo ou pelo funcionamento delas.

9. Anúncios

A Circua pode exibir anúncios identificados como "Patrocinado". Eles são escolhidos pelo contexto, como tema e cidade, e nunca a partir de posts privados, círculos ou mensagens. Você pode ocultar anúncios e ver por que cada um apareceu. Negociações com anunciantes são de responsabilidade deles.

10. Marca e propriedade intelectual

O nome Circua, o logo, o design, o código e os textos da plataforma pertencem a Circua ou a seus licenciadores. Não é permitido usá-los sem autorização, exceto para mencionar a Circua de forma honesta.

11. Responsabilidades

Trabalhamos para manter a Circua disponível e segura, mas pode haver interrupções para manutenção, falhas técnicas ou motivos fora do nosso controle. Na medida permitida pela lei, a Circua não responde por conteúdo publicado por usuários nem por danos causados por terceiros, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e das obrigações previstas no Marco Civil da Internet.

12. Suspensão e encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de forma grave ou repetida, avisando o motivo sempre que possível. Depois da exclusão, os dados seguem os prazos da Política de Privacidade.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ou dentro da Circua. Se continuar usando o serviço depois disso, você aceita a nova versão. Se não concordar, pode encerrar a conta.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer disputa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

15. Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos: contato@circua.com. Veja também a página de Contato.